março 2020

Seu gerente de banco te lascou, e foi de propósito sim

Já está na hora de sermos realistas, mais que isso, de deixar a ingenuidade de lado e fazer negócios pensando em números, chega de alimentar os gordos lucros dos bancos e de ser manipulados pelos gerentes das nossas contas bancárias. (mais…)

Como a revisão bancária salvou uma empresa da falência

A empresa conseguiu tempo para se organizar e um desconto de mais de 80% da dívida cobrada pelo banco

Esta empresa de médio porte do setor de serviços na capital de São Paulo estava tendo problemas sérios, de todos os tipos, impostos em atraso, algumas reclamações trabalhistas, problemas com organização, etc. (mais…)

Qual é a estrutura jurídica necessária para começar uma Startup?

O empreendedor para se consolidar no mercado precisa ter uma noção ao menos básica sobre o mundo do direito e sua relação com o mundo empresarial, em especial quando falamos de Startups, e nesse artigo vamos trazer os principais assuntos que precisam ser discutidos e definidos pelos sócios, de preferencia sob orientação de um advogado experiente, para que sejam atendidos as exigências legais e as bases de segurança sejam sólidas. (mais…)

Restituição de PIS e COFINS: os milhões de reais esquecidos pelos postos de combustíveis

Todos ligados ao setor de combustíveis enfrentam muitos obstáculos para manter suas empresas funcionando, são muitas as dificuldades, como os problemas com bandeiras, funcionários mal intencionados com reclamações trabalhistas, alvarás de funcionamento, licença ambiental, lidar com ANP, e muitos outros pontos que desmotivam o setor.

Além de enfrentar caminhos árduos temos praticamente como sócios os governos Estaduais com o ICMS Substituição Tributária e o Federal com vários tributos, em especial PIS e COFINS, mencionei especificamente estes impostos, pois eles são dois grandes fatores que oneram em muito o preço de combustíveis.

A margem que o empresário revendedor de combustível tem é muito baixa, são poucos centavos por litro, e o temor de represarias ainda assusta a todos, mas é preciso atualizar alguns conceitos para evoluir e sobreviver. (mais…)

Exclusão do ICMS ST: Posto de Gasolina no Maranhão obtêm liminar para restituir PIS e COFINS

Em reforço a tese que solicita a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, um posto de gasolina de Açailândia, cidade localizada no interior do Maranhão, obteve recentemente uma liminar inédita para usufruir deste benefício.

Segundo a decisão, o reclamante têm direito a esses valores por não representarem receita ao contribuinte. Por esse motivo, o ICMS em substituição tributária (ICMS-ST) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Vara Federal de Imperatriz-MA concedendo mandado segurança, declarando o direito pelo não pagamento.

A liminar para postos revendedores de combustíveis obterem a devolução do PIS e COFINS cobrados pela Petrobrás e recolhidos na fonte (antes de vender para a distribuidora) foi obtida em 23 de janeiro de 2020 e representada pelo advogado tributarista Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior, titular da Bento Jr Advocacia Empresarial (bentojradvocacia.com.br).

Fonte: processo nº 1000310-75.2020.4.01.3701

Publico em Jusbrasil: https://comercialtrab.jusbrasil.com.br/noticias/815116190/exclusao-do-icms-st-posto-de-gasolina-no-maranhao-obtem-liminar-para-restituir-pis-e-cofins?ref=topbar