Padarias VS SABESP enquadramento errado aumenta conta de água. Saiba como reduzir o custo e recuperar parte do valor gasto!
Os consumidores sempre pagam ao conta, sejam eles empresas ou pessoas, empresas como a SABESP e outros fornecedores de serviços públicos formam seus preços e nós não temos opções, apertamos o cinto e seguimos em frente.
Esse descaso com a população as vezes pode ser corrigido como é o problema das padarias que tiveram seu custo no fornecimento de água muito elevado com a implantação do Fator K, (olhe na sua conta e veja quanto e representa no total que você paga).
Sem entrar nos chatos detalhes técnicos que são citações de leis e artigos, muito utilizados por outros advogados, vou tentar ser o mais simples possível, o Fator K é uma tarifa de carga poluidora, uma conta nova que inventaram para nós pagarmos.
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Se você pensa em usar um Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP), precisa ler esse artigo
O que é? Para que serve? Qual a base legal e objetivos de uma sociedade em conta de participação? Será que você tem motivo real para usar em uma SCP em seus negócios?
Sociedade em conta de participação nos seus negócios irá lhe trazer vantagens? Por que você dedicaria tempo e esforço para implantar um método diferente?
A possibilidade de criar uma Sociedade em Conta de Participação está descrita no código civil de 2002 (Lei 10.406/2002), iniciando no artigo 991 e indo até o artigo 996, vejamos:
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