Author: Bento Jr Advogados

Seu gerente de banco te lascou, e foi de propósito sim

Já está na hora de sermos realistas, mais que isso, de deixar a ingenuidade de lado e fazer negócios pensando em números, chega de alimentar os gordos lucros dos bancos e de ser manipulados pelos gerentes das nossas contas bancárias. (mais…)

Como a revisão bancária salvou uma empresa da falência

A empresa conseguiu tempo para se organizar e um desconto de mais de 80% da dívida cobrada pelo banco

Esta empresa de médio porte do setor de serviços na capital de São Paulo estava tendo problemas sérios, de todos os tipos, impostos em atraso, algumas reclamações trabalhistas, problemas com organização, etc. (mais…)

Qual é a estrutura jurídica necessária para começar uma Startup?

O empreendedor para se consolidar no mercado precisa ter uma noção ao menos básica sobre o mundo do direito e sua relação com o mundo empresarial, em especial quando falamos de Startups, e nesse artigo vamos trazer os principais assuntos que precisam ser discutidos e definidos pelos sócios, de preferencia sob orientação de um advogado experiente, para que sejam atendidos as exigências legais e as bases de segurança sejam sólidas. (mais…)

Restituição de PIS e COFINS: os milhões de reais esquecidos pelos postos de combustíveis

Todos ligados ao setor de combustíveis enfrentam muitos obstáculos para manter suas empresas funcionando, são muitas as dificuldades, como os problemas com bandeiras, funcionários mal intencionados com reclamações trabalhistas, alvarás de funcionamento, licença ambiental, lidar com ANP, e muitos outros pontos que desmotivam o setor.

Além de enfrentar caminhos árduos temos praticamente como sócios os governos Estaduais com o ICMS Substituição Tributária e o Federal com vários tributos, em especial PIS e COFINS, mencionei especificamente estes impostos, pois eles são dois grandes fatores que oneram em muito o preço de combustíveis.

A margem que o empresário revendedor de combustível tem é muito baixa, são poucos centavos por litro, e o temor de represarias ainda assusta a todos, mas é preciso atualizar alguns conceitos para evoluir e sobreviver. (mais…)

Exclusão do ICMS ST: Posto de Gasolina no Maranhão obtêm liminar para restituir PIS e COFINS

Em reforço a tese que solicita a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, um posto de gasolina de Açailândia, cidade localizada no interior do Maranhão, obteve recentemente uma liminar inédita para usufruir deste benefício.

Segundo a decisão, o reclamante têm direito a esses valores por não representarem receita ao contribuinte. Por esse motivo, o ICMS em substituição tributária (ICMS-ST) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Vara Federal de Imperatriz-MA concedendo mandado segurança, declarando o direito pelo não pagamento.

A liminar para postos revendedores de combustíveis obterem a devolução do PIS e COFINS cobrados pela Petrobrás e recolhidos na fonte (antes de vender para a distribuidora) foi obtida em 23 de janeiro de 2020 e representada pelo advogado tributarista Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior, titular da Bento Jr Advocacia Empresarial (bentojradvocacia.com.br).

Fonte: processo nº 1000310-75.2020.4.01.3701

Publico em Jusbrasil: https://comercialtrab.jusbrasil.com.br/noticias/815116190/exclusao-do-icms-st-posto-de-gasolina-no-maranhao-obtem-liminar-para-restituir-pis-e-cofins?ref=topbar

Turnaround: o que é e como utilizá-lo para transformar a realidade da sua empresa

Qual empresa não passou ou passa por momentos difíceis? Todo empresário e empreendedor quer garantir o sucesso de sua empresa e o crescimento sustentável do negócio.

Ao enfrentar as crises e dificuldades muitos persistem na estratégia inicial acreditando nas “mudanças do mercado”, e outros buscam informação sobre turnaround, que é uma forma de reestruturação da empresa, adequando rotinas de trabalho e criando novos rumos para os negócios, virando o foco da empresa para um caminho onde o sucesso é possível. (mais…)

Descubra como provar que a empresa pagou tudo ao ex funcionário

Algumas empresas são surpreendidas quando recebem uma reclamação trabalhista e percebem que não têm tudo que é necessário para fazer a defesa, a contestação trabalhista.

Quando a empresa não consegue provar que pagou tudo ao ex funcionário o juiz trabalhista manda que pague tudo novamente, é um sentimento bem ruim, saber que pagou tudo, ler um monte de mentiras, levar bronca de juiz e ainda ter que pagar tudo outra vez. (mais…)

Cuidados que sua empresa deve ter ao escolher um advogado trabalhista

Uma reclamação trabalhista, ou muitas reclamações trabalhistas, é o advogado trabalhista que irá defender sua empresa, evitar abusos, condenações judiciais trabalhistas, cobranças exageradas, vai orientar sua empresa como se portar em audiência, extrair informações de testemunhas.

Esse texto irá te dar sugestões para contratar um bom advogado trabalhista para atender as necessidades de sua empresa, por isso o profissional deve ser amigável, parceiro e estar alinhado com os interesses da empresa. (mais…)

Porque a revisão de dívida bancária de sua empresa deve ser feita com Bento Jr Advocacia?

Se você decidiu que não vai mais aceitar as cobranças extorsivas que o banco tem feito contra sua empresa, Bento Jr Advocacia é o escritório ideal para ingressar com ação de revisão de dívida bancária e anulação de cláusulas contratuais abusivas.

Além da grande experiência de mais de 20 anos em ações judiciais contra bancos públicos e bancos privados com resultados positivos para nossos clientes, economizando milhões de reais em cobranças indevidas e abusivas, temos especial vocação para enfrentar e vencer aqueles que não respeitam os consumidores, e todo tipo de cliente bancário é um consumidor. (mais…)

Sua empresa recebeu uma reclamação trabalhista? Saiba como se defender

Quando a empresa recebe uma reclamação trabalhista muitos outros problemas surgem, é no mínimo uma chateação, mas vamos comentar alguns outros e explicar consequências.

Em pesquisa feita nos anos de 2017 e 2018 em São Paulo, em 80 empresas de médio porte de São Paulo, identificamos que mais da metade das reclamações trabalhistas recebidas pelas empresas tem motivos diferentes dos direitos trabalhistas, essas reclamações trabalhistas são movidas por ex funcionários magoados ou que se sentem lesados, não entendendo os cálculos de rescisão.

Percebemos com isso que se a gestão da empresa mantiver bons tratos e o departamento pessoal souber conversar e explicar com paciência os valores e direitos dos funcionários teríamos menos da metade das reclamações trabalhistas nesse segmento pesquisado. (mais…)