Como fazer uma excelente defesa trabalhista?
À medida que a empresa cresce chegam as reclamações trabalhistas, a maioria delas contém exageros, mentiras, pedem valores absurdos e tentam extorquir a empresa.
Mas por enquanto é uma realidade com a qual temos que conviver, e por isso, é importante fazer uma excelente defesa trabalhista para reduzir ou eliminar essa despesa indesejada que custa mais do que só o valor excessivo, custa ter que mobilizar funcionários para testemunhar, tirar sócios ou gerentes de suas funções para cuidar do caso, ter que pagar advogados, custa emocionalmente pelas mentiras contadas, custa o risco que a empresa pode estar pela desonestidade de um ex-funcionário.
Então vamos dar a receita de uma excelente defesa trabalhista para a partir de agora você e sua empresa terem força real contra as famigeradas reclamações trabalhistas.
O sucesso na defesa trabalhista depende de 4 pontos essenciais:
- estar regular perante a lei
- ter honrado todas as suas obrigações trabalhistas e financeiras ligadas à esta relação
- poder comprovar com documentos e testemunhas
- saber demonstrar judicialmente que estava regular, cumpriu suas obrigações e tem essas provas
Estar regular perante a lei é ter um contrato de trabalho assinado, CLT registrada, e ter declarado essas informações perante os órgãos trabalhistas e previdenciários.
Ter honrado as suas obrigações trabalhistas e financeiras relacionadas à esta relação e manter a relação de trabalho idêntica ao contrato, e ter pago todos os direitos do funcionário, como por exemplo, pagar as férias, horas extras, benefícios e demais obrigações, e também fazer que que a função praticada seja compatível com a função contratada.
Poder comprovar com documentos e testemunhas é ter em arquivo para quando necessário todos os comprovantes de pagamentos e de envio de declarações aos órgãos trabalhistas e previdenciários organizados para utilizar quando preciso, no dia a dia as pessoas que interagem com seu negócio tem que ter conhecimento do que cada um faz.
Saber demonstrar judicialmente que estava regular, cumpriu suas obrigações e tem essas provas é saber ler as acusações apresentadas nas reclamação trabalhista, entender, saber reunir todos os documentos e informações necessárias para comprovar sua inocência, demonstrando a lei e comprovando judicialmente que atendeu todas as obrigações exigidas, essa parte está ligada à comunicação clara e precisa de forma escrita e verbal, é esse conhecimento que irá impedir que a Justiça Trabalhista seja tendenciosa ao seu ex-funcionário que estará lá contando uma estória triste.
Para atender todas essas necessidades de uma boa defesa trabalhista a empresa tem que ter um responsável que irá reunir os documentos e informações necessárias e as transmitirá ao advogado, tirando as duvidas quando necessário, isso significa que a empresa tem que ter alguém comprometido de forma prioritária para o advogado acessar documentos e informações em tempo hábil de elaborar uma excelente defesa trabalhista e com isso evitar que sua empresa tenha um enorme gasto com indenizações por reclamações trabalhistas.
Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior, advogado e contabilista expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes.