Conheça nossa principal estratégia para reduzir dívidas bancárias
Advogar para uma empresa ingressando com ação de revisão de dívidas bancárias e conseguir uma expressiva redução de valores tem como requisitos principais pensar, conhecer contratos bancários, reações dos adversários, é preciso entender a origem do problema e pensar nos detalhes necessários para manter a empresa com o mínimo possível de imprevistos, em atividade.
É fundamental saber ler e interpretar contratos bancários, conhecer matemática financeira, destrinchar contas, saber calcular é básico para apontar erros de cálculo do banco, e conhecer a lei civil, em especial a lei do consumidor permite a visão do que pode ou não ser anulado em favor da empresa.
Considerando que a espinha dorsal do negócio banco está vinculada a contratos, é neles que temos que concentrar nossa energia e estudos, temos que anular os contratos, temos que anular as cláusulas abusivas, porque todo o direito de o banco cobrar está pautando em contratos, em leis, e os contratos fazem lei entre as partes.
Os bancos são instituições financeiras sob a supervisão do Banco Central do Brasil, ou seja, têm necessariamente que obedecer às regras e leis, e só podem cobrar juros remuneratórios na condição de respeitarem os contratos com base no banco central.
Os juros legais são de 1% ao mês, 12% ao ano, mas instituições financeiras somente no atendimento das regras do banco central podem cobrar juros maiores porque têm contratos autorizando essa cobrança, por exemplo de 4,5% ao mês, 54% ao ano.
Mas se não tiver contrato não pode cobrar juros. Nossa estratégia mais interessante é anular o contrato que autoriza a cobrança de juros, atribuindo e comprovando a culpa do banco, pois quando anularmos o contrato, o banco perde o direito de cobrar juros acima dos juros legais, e será obrigado a devolver, possivelmente em dobro, tudo que cobrou acima dos juros legais.
É só fazer a conta, se a empresa deve em média 100.000 por mês, a 4,5%, são 4.500 por mês, mas se fosse juros legais, que é de 1%, são 1.000 por mês. Esta empresa entrou com a revisão bancária e conseguiu anular o contrato, pois comprovar irregularidades e culpa do banco é uma tarefa bem simples, depois disso o banco será forçado a devolver 3.500 por mês (4.500 – 1.000 = 3.500) cobrados à mais nos últimos 05 anos (60 meses), ou seja, deverá devolver 210.000, ou o valor em dobro se o Juiz entender que deve ser assim.
O valor da indenização e devolução deverá ser bem maior, pois existem taxas indevidas, cobranças de IOF sobre o saldo devedor que na verdade pode não ter existido, e muitas outras irregularidades a cobrar e deduzir desta conta onde provavelmente o banco passará a lhe dever.
Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior, advogado e contabilista expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes.
