Quanto tempo leva uma defesa judicial de execução fiscal?
Uma execução fiscal é sinal de que a dívida tributária está sendo cobrada judicialmente, e agora a empresa paga ou defende, não há meio termo.
Como sabemos que os processos judiciais no Brasil podem ser demorados vamos explicar quanto tempo a empresa pode conseguir se defender judicialmente o processo de execução fiscal, seja execução fiscal municipal, estadual ou federal.
Há pelo menos duas décadas temos passado por crises econômicas e nossos governos vêm aumentando impostos, dificultando a vida das empresas em todos os aspectos, portanto, saber defender execuções fiscais em muitos casos é uma forma de sobrevivência, evitando perdas financeiras em momentos delicados.
Importante passar pela primeira instância, segunda instância e tribunais superiores em Brasília, como STJ e STF, que são o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
É possível que a empresa consiga até 10 anos de sobrevida com defesas de execuções fiscais, desde que utilize todos os tipos de recursos que a lei permita sem cometer excessos.
O esgotamento das possibilidades judiciais é essencial do ponto de vista financeiro e estratégico, pois, ao defender execuções fiscais é possível anular a dívida, ou reduzi-las de forma expressiva, e ainda, para planejar uma forma administrativa de parcelamento sem ter que se submeter às garantias exigidas por parcelamentos especiais impostos pelos governos.
Advogado e contabilista expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes.
