Quando a empresa vive um ou mais situações vinculadas à situação de insolvência, a ideia de pedir uma Recuperação Judicial com assessoria de um advogado especializado deve ser considerada com atenção, vamos relacionar esses momentos difíceis:
Contas a pagar com atraso frequentes e aumentando;
Tributos em aberto, na dívida ativa e/ou execução fiscal;
Contas a receber que não resolvem o fluxo de caixa
Inadimplência de clientes em valor relevante
Contratos e datas de pagamento que não conseguem ser cumpridos;
Desordem operacional e/ou administrativa
Baixa liquidez e alto valor de ativo imobilizado
Dificuldades ou ausência de liderança
A existência destas situações na empresa indica fortes sinais de dificuldades financeiras, as empresas em dificuldades financeiras, em geral, tentam captar dinheiro no mercado por meio de novos empréstimos, ou prorrogam pagamentos de credores e colaboradores, ou utilizam patrimônio pessoal para injetar recursos financeiros.
Nesse momento para tratar o problema o advogado especializado em recuperação judicial pode intervir para conter as grandes perdas e auxiliar na recuperação real da empresa.
Como funciona uma Recuperação Judicial?
A recuperação judicial blinda a empresa, protegendo-a de pedidos de falência, execuções e outras cobranças, dando um tempo de “carência” para que a empresa se recupere, nesse tempo ela não terá suas contas bloqueadas, nem penhoras de faturamento ou bens.
Nesse tempo de “carência” a empresa com apoio de seu advogado especializado em recuperação judicial deve tomar as iniciativas de recuperação interna, se organizando e se preparando a retoma dos negócios após solucionar as dificuldades internas.
O objetivo é retomar a saúde financeira da empresa.
A recuperação judicial acontece em 04 (quatro) momentos que vamos explicar
1º Preparação.
A prudência e análise serão elementos essenciais para o sucesso da recuperação judicial de sua empresa, portanto, antes de entrar judicialmente com o processo, será necessário analisar e organizar todos os documentos e credores para constar no pedido judicial que permitirá a proteção da recuperação judicial. Nessa fase é de grande importância ter uma equipe de consultores para revisar todas as operações contábeis e financeiras com objetivo de identificar e regularizar operações da empresa que não estão de acordo com as normas, desta forma evitando o apontamento de fraude financeira e inviabilização da recuperação judicial.
2º Pedido Judicial
Quando forem coletadas todas as informações o processo judicial será levado à justiça pelo advogado especialista em recuperação judicial, nesse pedido é incluída a blindagem contra credores e a segurança que a recuperação judicial irá proporcionar a sua empresa.
3º Administração de Credores
A administração dos credores deverá se conduzida por consultores especializados em conjunto com o administrador da recuperação judicial.
4º Implantação do Plano de Recuperação Judicial
FAQ – Perguntas e Respostas
Quanto custa contratar um advogado especializado em recuperação judicial?
A fase 1 e 2, que envolve a preparação da empresa para recuperação judicial e o ingresso do pedido judicial elaborado por advogado especialista em recuperação judicial terá um valor fixado em função da complexidade do problema e nível de responsabilidade.
Após o ingresso da ação de recuperação judicial será necessário um acompanhamento de processo que permitirá ajustes e correções, mantendo a proteção e blindagem patrimonial da empresa até a finalização da recuperação judicial, para isso será estipulado um valor mensal.
Quais os benefícios da recuperação judicial?
Evita falência, tornando a empresa imune aos pedidos judiciais que serão imediatamente suspensos.
Suspende ações executivas e outras cobranças em andamento para permitir a empresa se recuperar.
Consegue tempo para a empresa se reestruturar, gerar novos negócios e pagar as dívidas.
Durante a recuperação judicial (180 dias) somente serão pagas dívidas que estarão no plano de recuperação.
É possível incluir no plano de recuperação que nos primeiros anos (do ano 01 a 05) de recuperação judicial somente serão pagas dívidas até um determinado limite financeiro, por exemplo, só posso pagar 500 mil reais por ano (esse valor será estipulado em função do faturamento e margem financeira da empresa).
É possível conseguir grandes descontos reduzindo o valor geral da dívida
Quais os custos gerais envolvidos em uma recuperação judicial?
A recuperação judicial tem 03 custos principais que são:
- Custas judiciais e despesas do processo (tanto judiciais como extrajudiciais)
- Administrador judicial, normalmente 3% dos valores envolvidos pagos em 24 vezes.
- Consultoria para administração e reestruturação, bem como gestão do quadro de credores e aprovação de assembleias e plano de recuperação.
Para contratar um advogado especializado em recuperação judicial é necessário
- Organizar e relacionar todos os passivos, de natureza fiscal, trabalhista, fornecedores, bancários e etc.
- Eleger uma pessoa da empresa para fornecer informações e documentos com rapidez.
- Prepara a equipe de empresa para tomada de decisões diferentes do cotidiano em função dos ajustes que deverão ser feitos para preparação da recuperação judicial e posteriormente para a reestruturação da empresa.
- Estar preparado para mudança de rumos e estar aberto para novos caminhos.
Sobre o Profissional
Dr. Gilberto Bento Jr.
OAB/SP 170162
Dr. Gilberto Bento Jr. Advogado é contabilista expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes