Sua empresa pode ter créditos de PIS e COFINS sobre a compra de produtos
Créditos de PIS e COFINS sobre compra de produtos, você conhece?
Isso mesmo, para as empresas que compram e vendem produtos há um crédito de PIS e COFINS que é de alta expressividade financeira, esse crédito tributário é baseado nas compras, é originado nas aquisições de produtos, e por isso os contadores não o contabilizam.
Os créditos de PIS e COFINS sobre aquisição de produtos são um tesouro esquecido pelas empresas, seja por desconhecimento, ou seja, por falta de habilidade técnica para resgatá-lo de forma correta.
Imagine descobrir que você tem alguns milhões em créditos tributários, isso mesmo é bem provável que você tenha alguns milhões de reais em créditos federais de PIS e COFINS, isso significa que você está perdendo um dinheirão todo mês, afinal, créditos prescrevem, ou seja, com o passar do tempo você perde o direito de utilizar seus créditos, deixando esse dinheiro para o governo federal.
Enquanto você deixa seu dinheiro e seus créditos para a União, e todo mês paga um imposto que não precisaria pagar (você poderia estar compensando o tributo do mês com os créditos acumulados), o lucro de sua empresa diminui e você deixa de ter uma vida melhor.
Para cada milhão de real que você compra, em média você está jogando fora quase 15 mil reais, e toda a correção monetária que vem com ele, por exemplo a atualização monetária de 60 meses leva esse valor para 22.260, portanto, em média você tem por mês 18.630, isso significa por baixo você tem uma restituição de 1.117.800,00. Nesse exemplo considerei um cenário conservador de uma empresa com margem baixa (a frente vou explicar essa “margem”)
Agora vou dar exemplo de produtos com alta margem de restituição de PIS e COFINS, como cimento e gasolina, para esses produtos a cada 1 milhão de compras, você tem em média uma restituição mensal de 25 mil para o cimento e 45 mil para gasolina, isso significa que além de economizar esses valores por mês terão dinheiro a uma restituição de créditos federais de PIS e COFINS em valor estimado de 1,5 milhão para revendedores de cimento e 2,7 milhões para revendedores de combustíveis.
Agora vamos explicar nossa ponderação sobre margem de restituição: essa restituição de PIS e COFINS, que já está aprovada pelo STF e STJ (caso queria saber mais acesse nosso site) é o reflexo da EXCLUSÃO do ICMS na hora de calcular PIS e COFINS nos produtos monofásicos produtos com substituição tributária.
Todos os empresários que se dedicam a entender melhor os custos de sua empresa sabem que atualmente mais de 90% de tudo que é comercializado no Brasil tem enquadramento em substituição tributária ou tem recolhimento monofásico porque essa situação garante recolhimento antecipado de tributos.
Como os valores foram recolhidos na hora da compra sua contabilidade não consegue extrair o crédito e contabilizar, por isso é importante verificar e comprovar as aquisições, e pedir autorização judicial para assegurar essa restituição com total segurança.
Em um contexto geral, toda empresa que revende produtos enquadrados na substituição tributária ou monofásico têm direito a uma economia mensal na aquisição ou na hora de pagar tributos do mês e uma restituição de créditos tributários federais, especificamente créditos de PIS e COFINS, que podem ser restituídos em dinheiro ou por meio de compensação, abatendo os créditos tributários federais acumulados com o imposto a pagar nos meses seguintes até o fim do saldo credor.
*Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior é advogado e contabilista expert em advocacia empresarial, pós graduado em direito tributário, direito empresarial, direito processual, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional. Empático e experiente, acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, departamento pessoal, negociação, matemática financeira, tributos diretos, tributos indiretos, substituição tributária, gestão de pessoas e muitos outros para conhecer pessoas diferentes e compreender a realidade das empresas, também, vivenciou experiências de aprendizados em vários países como Inglaterra, África do Sul, Espanha, Argentina, Tailândia.
