Como a lei da liberdade econômica melhora a vida das empresas?
A lei 13.874/2019, já conhecida como lei da liberdade econômica trouxe novidades positivas para empresas e empresários, facilitando aberturas e procedimentos que antes eram obrigatórios, vamos comentar alguns pontos interessantes.
O primeiro ponto de destaque é que a lei da liberdade econômica desobriga empresas com atividades econômicas de baixo risco de licenças, alvarás e outros atos públicos, mas a lei não especificou nem exemplificou, portanto, vamos entender que são escritórios e empresas de serviços e demais atividades que não gerem exposição do trabalhador a qualquer tipo de risco profissional, isso pode ser verificado no artigo 3º, inciso II. (mais…)
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Lei de liberdade econômica impacta os fundos de investimentos
Em 2019 foi publicada a lei 13.874/2019, já conhecida como lei da liberdade econômica, que trouxe mais segurança e novidades para os fundos de investimentos, vamos comentar essas inovações da lei em relação aos seus impactos ligados a fundos de investimentos.
A chamada lei da liberdade econômica trouxe melhorias para empresas, ajustes trabalhistas e societários, mas possivelmente as mudanças mais importantes estão nas alterações da lei de liberdade econômica em relação a fundos de investimentos, vamos ver juntos? (mais…)
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