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Conheça as principais restituições de PIS e COFINS

As 03 principais restituições tributárias de PIS e COFINS e uma de IRPJ e CSLL

Os tributos sempre custaram caros para as empresas, sejam eles estaduais ou federais, ninguém é fã de pagar impostos.

As regras tributárias no Brasil têm um algo nível de complexidade, para começar na escolha do regime fiscal, que basicamente são 03, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, mesmo existindo algumas outras opções, mas pouco praticadas na maioria das empresas do País. (mais…)

Sua empresa pode ter créditos de PIS e COFINS sobre a compra de produtos

Créditos de PIS e COFINS sobre compra de produtos, você conhece?

Isso mesmo, para as empresas que compram e vendem produtos há um crédito de PIS e COFINS que é de alta expressividade financeira, esse crédito tributário é baseado nas compras, é originado nas aquisições de produtos, e por isso os contadores não o contabilizam. (mais…)

Restituição de PIS e COFINS: os milhões de reais esquecidos pelos postos de combustíveis

Todos ligados ao setor de combustíveis enfrentam muitos obstáculos para manter suas empresas funcionando, são muitas as dificuldades, como os problemas com bandeiras, funcionários mal intencionados com reclamações trabalhistas, alvarás de funcionamento, licença ambiental, lidar com ANP, e muitos outros pontos que desmotivam o setor.

Além de enfrentar caminhos árduos temos praticamente como sócios os governos Estaduais com o ICMS Substituição Tributária e o Federal com vários tributos, em especial PIS e COFINS, mencionei especificamente estes impostos, pois eles são dois grandes fatores que oneram em muito o preço de combustíveis.

A margem que o empresário revendedor de combustível tem é muito baixa, são poucos centavos por litro, e o temor de represarias ainda assusta a todos, mas é preciso atualizar alguns conceitos para evoluir e sobreviver. (mais…)

Exclusão do ICMS ST: Posto de Gasolina no Maranhão obtêm liminar para restituir PIS e COFINS

Em reforço a tese que solicita a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, um posto de gasolina de Açailândia, cidade localizada no interior do Maranhão, obteve recentemente uma liminar inédita para usufruir deste benefício.

Segundo a decisão, o reclamante têm direito a esses valores por não representarem receita ao contribuinte. Por esse motivo, o ICMS em substituição tributária (ICMS-ST) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Vara Federal de Imperatriz-MA concedendo mandado segurança, declarando o direito pelo não pagamento.

A liminar para postos revendedores de combustíveis obterem a devolução do PIS e COFINS cobrados pela Petrobrás e recolhidos na fonte (antes de vender para a distribuidora) foi obtida em 23 de janeiro de 2020 e representada pelo advogado tributarista Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior, titular da Bento Jr Advocacia Empresarial (bentojradvocacia.com.br).

Fonte: processo nº 1000310-75.2020.4.01.3701

Publico em Jusbrasil: https://comercialtrab.jusbrasil.com.br/noticias/815116190/exclusao-do-icms-st-posto-de-gasolina-no-maranhao-obtem-liminar-para-restituir-pis-e-cofins?ref=topbar

Benefícios Fiscais para Revendedores de GLP (gás de cozinha)

Benefícios Fiscais para revendedores de GLP (gás de cozinha), redução de custo tributário e aproveitamento de benefícios.

Sobre vendas de produtos com PIS e COFINS monofásico.

As empresas que revendem GLP (gás liquefeito de petróleo – gás de cozinha), têm direito a um benefício fiscal de boa expressão financeira, vamos explicar. (mais…)

Benefícios Fiscais para Supermercados e Lojas de Conveniência

Benefícios Fiscais para Supermercados e Lojas de Conveniência, redução de custo tributário e aproveitamento de benefícios.

Sobre vendas de produtos com PIS e COFINS monofásico.

As empresas que são supermercados e lojas de conveniência, têm direito a um benefício fiscal de boa expressão financeira, vamos explicar. (mais…)

Benefícios Fiscais para Bares e Restaurantes

Benefícios Fiscais para Bares, Restaurantes e afins, redução de custo tributário e aproveitamento de benefícios.

Sobre vendas de produtos com PIS e COFINS monofásicos

Os bares, restaurantes e afins que vendem bebidas frias, água mineral, refrigerantes, isotônicos/energéticos, cervejas têm direito a um benefício fiscal de boa expressão financeira, vamos explicar. (mais…)

Benefícios Fiscais para Revendedores de Autopeças

Benefícios Fiscais para revendedores de AUTOPEÇAS, redução de custo tributário e aproveitamento de benefícios.

Sobre vendas de produtos com PIS e COFINS monofásico.

As empresas que revendem AUTOPEÇAS, têm direito a um benefício fiscal de boa expressão financeira, vamos explicar.

O que é regime monofásico? Qual a relação com revendedores de autopeças?

Uma exceção legal chamada PIS e COFINS monofásico, obriga indústrias e importadores a recolher no ato da sua venda o imposto de toda a cadeia comercial, até o consumidor final. Isso significa que indústria e importador pagam o PIS e COFINS de suas próprias operações e também pagam PIS e COFINS dos atacadistas (distribuidores) e do comércio (varejista). E por esse motivo atacadistas e varejistas estão isentos do recolhimento de PIS e COFINS destes produtos.

Mas vocês empresas que vendem AUTOPEÇAS, enviam a sua contabilidade tudo que vende, considerando o faturamento sem fazer a dedução do que já foi pago na fonte. E sua contabilidade fez tudo direito, essa é uma exceção que de preferência tem que ter amparo judicial. (mais…)

Benefícios Fiscais para Padarias

Benefícios Fiscais para Padarias, redução de custo tributário e aproveitamento de benefícios.

Sobre vendas de produtos com PIS e COFINS monofásico.

As empresas que são PADARIAS, têm direito a um benefício fiscal de boa expressão financeira, vamos explicar.

O que é regime monofásico? Qual a relação com as PADARIAS?

Uma exceção legal chamada PIS e COFINS monofásico, obriga indústrias e importadores a recolher no ato da sua venda o imposto de toda a cadeia comercial, até o consumidor final. Isso significa que indústria e importador pagam o PIS e COFINS de suas próprias operações e também pagam PIS e COFINS dos atacadistas (distribuidores) e do comércio (varejista). E por esse motivo atacadistas e varejistas estão isentos do recolhimento de PIS e COFINS destes produtos.

Mas vocês empresas que são PADARIAS enviam a sua contabilidade tudo que vende, considerando o faturamento sem fazer a dedução do que já foi pago na fonte. E sua contabilidade fez tudo direito, essa é uma exceção que de preferência tem que ter amparo judicial. (mais…)

Benefícios fiscais para Farmácias e Perfumarias: como aproveitá-los e reduzir a carga tributária?

As farmácias, perfumarias e lojas que vendem produtos de higiene pessoal, têm direito a um benefício fiscal de boa expressão financeira, vamos explicar.

O que é regime monofásico? Qual a relação com Farmácias, Perfumarias e quem vende produtos de higiene pessoal?

Uma exceção legal chamada PIS e COFINS monofásico, obriga indústrias e importadores a recolher no ato da sua venda o imposto de toda a cadeia comercial, até o consumidor final. Isso significa que indústria e importador pagam o PIS e COFINS de suas próprias operações e também pagam PIS e COFINS dos atacadistas (distribuidores) e do comércio (varejista). E por esse motivo atacadistas e varejistas estão isentos do recolhimento de PIS e COFINS destes produtos.

Mas vocês farmácias, perfumarias e lojas que vendem produtos de higiene pessoal, enviam a sua contabilidade tudo que vende, considerando o faturamento sem fazer a dedução do que já foi pago na fonte. E sua contabilidade fez tudo direito, essa é uma exceção que de preferência tem que ter amparo judicial. (mais…)